O dia 28 de abril é consagrado
como uma data de reflexão sobre a segurança e a saúde dos trabalhadores. Esta
data foi escolhida como forma de homenagem a 78 trabalhadores que morreram em
um acidente em uma mina no estado da Virgínia, nos EUA, no dia 28 de abril de
1969. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) passou a
considerar esta data como o Dia Mundial em Memória das Vítimas de Acidentes de
Trabalho. Neste dia são celebrados eventos no mundo todo para a conscientização
dos trabalhadores e empregadores quantos aos riscos de acidentes.
No Brasil, o dia 28 de abril foi
instituído por meio da Lei nº 11.121 de 2005, como “Dia Nacional em Memória das
Vítimas de Acidente de Trabalho”. Nesta data, diversos eventos são realizados
em todo o País, através de convocação das Centrais Sindicais, Sindicatos,
Organizações Sociais como forma de dar visibilidade a uma situação que ainda
nos encontramos com números bastante elevados tanto em relação aos acidentes do
trabalho, quanto em relação as doenças relacionadas ao trabalho, em que pese,
nesta situação a questão da subnotificação e da importância sempre presente de
investimentos em prevenção, proteção coletiva e cuidados durante o exercício do
trabalho.
Embora tenhamos acesso aos dados
estatísticos do número de acidentes de trabalho, tanto dos ocorridos no
ambiente ou exercício da função, quanto de trajeto (de casa para o trabalho e
do trabalho para casa) e das doenças do trabalho pela DATAPREV, estes dados se
limitam aos trabalhadores do mercado formal de trabalho (segurados do INSS).
Atualmente, há um grande contingente de trabalhadores no mercado informal (PJ,
autônomos e uma grande parcela sem nenhum vínculo empregatício), muitos
trabalhando em atividades precarizadas sem serem sindicalizados ou com registro
trabalhista, o que além de propiciar o risco de acidentes e adoecimento pelo
trabalho, torna-se muito difícil obter os dados de acidentes e doenças
relacionadas ao trabalho destes trabalhadores, o que nos leva a refletir que em
não havendo por parte dos órgãos públicos de fiscalização e a sociedade civil
uma fiscalização neste tipo de trabalho, que deveremos ter nesta data, ainda
por muito tempo, muitos a quem homenagear.
Jefferson Benedito Pires de Freitas é
Coordenador do Curso de Especialização Medicina do Trabalho da Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São Paulo.
Enviado
por Faculdade de Ciências Médicas da Santa Casa de São Paulo
Rua
Dr. Cesário Motta Jr., 61 - Vila Buarque - São Paulo (SP)
